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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19
Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:06
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:32
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 10:00
Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:00
Empresa e motorista devem indenizar por atropelamento de pedestre

Embriagado, o réu que estava em serviço, atropelou a vítima que atravessava a faixa de pedestres.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23
Julgamento fatiado da lide... breves considerações

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Rompimento de adutora da Cedae. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º, da CRFB/88.

Inundação da residência dos autores. Fortuito interno. Dever de indenizar configurado. Dano material reconhecido administrativamente. Dano moral in re IPSA. Quantum arbritado com razoabilidade. Termo inicial dos juros de mora incidentes sobre a verba do dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

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